Questão - 342
José transportava produtos florestais sem a devida licença
ambiental e, durante abordagem policial, foi constatada a prática
de infração ambiental, tendo sido apreendidos o caminhão que
ele utilizava e a motosserra e os produtos florestais que ele trazia
consigo.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
ambiental e, durante abordagem policial, foi constatada a prática
de infração ambiental, tendo sido apreendidos o caminhão que
ele utilizava e a motosserra e os produtos florestais que ele trazia
consigo.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Considerando-se a jurisprudência do STJ, é correto afirmar
que, independentemente de o uso dos instrumentos
apreendidos com José ser específico, exclusivo ou habitual, é
permitida sua apreensão, uma vez que ele praticou infração
ambiental.
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