Disciplina: Direito Constitucional Assunto: Liberdade de consciência Cargo: Guarda Municipal Órgão: Pref. Japaratinga AL Escolaridade: Médio Área de formação: Direito Banca: IGEDUC Ano: 2025 Tipo: ME Uf: AL

Questão - 469

Com base exclusivamente no que dispõe a redação
atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 — sem
considerar outros dispositivos legais, doutrinários
ou jurisprudenciais —, assinale a alternativa
INCORRETA:

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