Questão - 729
De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras
providências, analise as seguintes situações:
I. Simão, agente público, constrangeu Nicanor, com emprego de violência ou grave ameaça,
causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação necessária à resolução de um
crime.
II. Atena submeteu Perséfone, que estava sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso
sofrimento mental, como medida de caráter preventivo.
III. Edvaldo, com emprego de violência física, causando sofrimento físico, constrangeu Carmem a
provocar ação criminosa.
Quais das situações apresentadas constituem crime de tortura?
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